A Coser Advogados é referência
nas áreas de Direito da Saúde e Médico, oferecendo consultoria e atuação na
defesa e propositura de processos administrativos e judiciais, inclusive:
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Obtenção Judicial de Medicamentos e Tratamentos de Alto Custo e Especiais;
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Negativa de procedimentos, exames, cirurgias, internações;
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Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e
órteses (Marcapasso, Stent, próteses ortopédicas, etc);
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Negativa de tratamento e medicação em casos de câncer (oncologia), cardiologia,
neurologia, ortopedia, home care e etc;
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Negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais;
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Fornecimento Judicial de Medicamentos pelo SUS;
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Pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos
de saúde;
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Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de
faixa etária;
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Reembolso de Operadoras ao SUS;
Dentre outras...
DIREITO
CIVIL
Consultoria
e atuação na defesa e propositura de processos de naturezas civil e comercial;
Disputas
comerciais, societárias ou questões contratuais, inclusive ações revisionais
bancárias e de cartão de crédito, recuperação de créditos, cobranças, acidentes de trânsito, direito de vizinhança, questões
relacionadas à aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, marcas e
patentes, entre outras;
Assessoria no desenvolvimento de
contratos de aluguel residenciais e comerciais, inclusive para shopping center,
utilizando cláusulas de mediação e arbitragem;
Elaboração de contratos civis
imobiliários, negócios jurídicos, prestação de serviços, transferência de
tecnologia, know-how, royalties, factoring, franchising, gestão de negócios,
leasing, financiamento, empréstimos consignados, operações de câmbio, licenças
para uso de marca e patentes (ROF);
Arquitetura e elaboração de
contratos sociais, estatutos, pactos de gestão empresarial;
Elaboração de Inventários e
Testamentos, combinado com estratégias legais de planejamento para a redução de
carga tributária;
Separações e divórcios, ou ainda
conflitos por ação ou omissão na condução operacional dos negócios da família;
Estudos de incorporações,
desmembramentos, instituições de condomínio, loteamentos e outras formas de
ocupação de imóveis;
Acesso à
medicamentos e tratamentos de alto custo, com rápido e efetivo resultado, para
propiciar a todo e qualquer paciente, a obtenção de tratamentos médicos e
medicamentos de alto custo, importados ou não, cujo fornecimento pelo Estado e
planos de saúde são negados;
Assessoria para a criação de
Fundações, ONG’s, Igrejas e Associações.
DIREITO
DO CONSUMIDOR
Propositura de ações em situações
envolvendo seguradoras e negativas de pagamento do prêmio de seguro;
Assessoria
na análise e desenvolvimento de contratos de seguro;
Interposição de ações e defesa em
situações envolvendo acidentes de consumo, mutilação, incêndio ou morte
decorrente de mau funcionamento ou falhas de máquinas, equipamentos
eletrodomésticos ou veículos;
Interposição
de ações e defesa em situações envolvendo defeitos em veículos zero ou usados;
Reestruturação dos controles
internos de empresas, implementando procedimentos que atendam ao Código de
Defesa do Consumidor;
Desenvolvimento
e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de processos
judiciais e administrativos;
Palestras e treinamentos para
Serviços de Atendimento aos Consumidor e Contact Centers, in Company ou
Outdoor;
Cursos de
Direito do Consumidor para prepostos e funcionários que realizem atendimento ao
público;
Suporte jurídico na elaboração ou
revisão de manuais de produtos;
Consultoria
e treinamento para postos de serviços ou autorizadas;
Revisão de campanhas
publicitárias e informação sobre produtos e serviços;
Revisão
de textos, malas diretas ou outros meio de ofertas publicitárias ou
propagandas;
Criação e/ou Revisão de Contratos
envolvendo relações de consumo;
Elaboração,
propositura e Acompanhamento de Ações e Defesas Administrativas (SNDC) e/ou
Judiciais, junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor;
Esclarecimentos ao PROCON,
Ministério Público e à Imprensa;
Acompanhamento e direcionamento
de Termos de Ajustamento de Conduta, junto aos Ministérios Públicos;
Ampla
experiência na elaboração de processos judiciais para a anulação de multas
administrativas;
Problemas envolvendo falta de
peças;
Questões administrativas e/ou
judiciais envolvendo Agências Reguladoras: ANS, ANVISA, ANATEL, etc.
DIREITO
DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Proposição, acompanhamento e
defesa de Ações e Recursos em todas as instâncias e Tribunais, em todo o
território nacional;
Consultoria
preventiva e atuação no contencioso trabalhista;
Elaboração de Contratos e
pareceres;
Proposição,
acompanhamento e defesa de Ações e Recursos em todas as instâncias e Tribunais,
em todo o território nacional;
Assessoria em Negociações
Coletivas;
Análises
de riscos e provisões orçamentárias;
Consultoria em prevenção de
Acidentes do Trabalho;
Assessoria
perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
Revisão de procedimentos
trabalhistas e de recursos humanos;
Elaboração
de documentos relacionados ao vínculo de emprego;
Elaboração e análise de contratos
envolvendo prestação pessoal de serviços (profissionais liberais,
representantes comerciais, etc);
Elaboração
e análise de contratos de terceirização;
Análise de questões jurídica
relacionadas a diretores não-empregados;
Planejamento e elaboração de
programas de remuneração e planos de carreira;
Revisão de procedimentos
previdenciários envolvendo, entre outras, as atividades de análise da folha de
pagamento; conferência das contribuições da sociedade e equiparadas, urbana e
rural; conferência da contribuição dos segurados; verificação do cumprimento
das obrigações acessórias;
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Representação e defesa em
processos administrativos e disciplinares;
Defesa em ações de improbidade administrativa e ações populares, impetração de
mandado de segurança e demais medidas junto ao Poder Judiciário;
Elaboração de pleitos e propositura ou acompanhamento, no âmbito do contrato,
de medidas de contencioso administrativo, judicial ou arbitral;
Acompanhamento e a assessoria junto aos órgãos reguladores, tais como IBAMA
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANEEL (Agência Nacional de
Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional de Petróleo), bem como quanto à
legislação acerca de novas agências, como ANA (Agência Nacional de Água), ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), e ANS (Agência Nacional de Saúde);
Análise da estrutura e legalidade de editais e processos licitatórios;
preparação de cronogramas, de documentação e propostas; elaboração de
impugnações e pedidos de esclarecimentos; acompanhamento do processo
licitatório;
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Consultoria
Preventiva e Planejamento Tributário para, licitamente, estruturar a atividade
empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária;
Contencioso Tributário
Administrativo e Judicial através da representação em processos instaurados
para a cobrança de contribuintes, administrativa ou judicialmente, em demandas
que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais;
Auxílio na obtenção de certidões,
regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de
consultas à administração tributária em todas as esferas de governo.;
DILIGÊNCIAS
JURÍDICAS
Além do patrocínio de demandas
judiciais e administrativas, nossa equipe está à disposição para a realização
de diligências jurídicas em todo o território nacional, a exemplo de:
Protocolo
de petições, distribuições de ações e recursos, obtenção de cópias de peças
processuais, solicitação e retirada de certidões, recolhimento de custas
judiciais e distribuição de cartas precatórias, entrega de memoriais nos
gabinetes, retirada de alvarás, ofícios e mandados.
Obtenção de certidões em geral,
despachos com juizes, desembargadores e etc;
Representação
em audiências ou assistência aos julgamentos com informações on line dos
resultados;
Sustentações orais perante todos
os Tribunais;
DIFERENCIAS
DE ATUAÇÃO
Equipe
altamente treinada e em constante atualização;
Núcleos
de atendimento específicos;
Célula de
negociação e acordos;
Treinamentos,
Cursos Jurídicos e Auditorias para Empresas, in Company;
Foco no
trabalho preventivo e na gestão de processos e contratos, inclusive com a
elaboração periódica de relatórios gerenciais;
