Automóvel “globalizado” fica sem
peças de reposição!
Compradores de modelo da Renault ficam com veículos no conserto
indefinidamente por falta de peças, e se juntam na internet para reclamar.
Todo
fabricante e importador deve assegurar a oferta de componentes e peças de
reposição de produtos disponíveis no mercado brasileiro. Essa garantia
expressa, assegurada pelo artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor (CDC),
fica sob risco quando o produto em questão é um automóvel, com centenas de
peças e componentes fabricadas por diversos fornecedores, de países diferentes.
Nem essa característica da indústria automotiva a exime de cumprir essa
obrigação, mas, a julgar pelo acúmulo de ações na Justiça, várias empresas vêm
falhando – milhares de consumidores buscam nos tribunais o cumprimento desse
direito ou a reparação, via pedido de indenização.
A obrigação se estende também aos produtos que deixaram de ser
importados ou fabricados, que devem ter peças disponíveis por período razoável
de tempo. Mas mesmo quem comprou carro novo, zero quilômetro, pode se deparar
com a falta de peças de reposição. O professor de Engenharia Heitor Silvério
Lopes comprou um veículo Duster, da Renault, em novembro de 2011. Ele conta
que, após três meses de uso, com 2,8 mil quilômetros rodados, o carro
apresentou uma falha mecânica que levou à destruição do cabeçote do motor.
O carro foi deixado da oficina no fim de janeiro, mas não foi
consertado, sob a alegação de falta de peças para o modelo. “Três das peças
necessárias para o conserto não existiam no depósito da Renault, que fica em
Curitiba, e uma delas nem sequer tinha código para ser solicitada”, diz Lopes.
Diante da demora em resolver o problema, ele registrou dois protocolos
no SAC da empresa. Segundo ele, ao completar um mês de carro parado na
concessionária, um representante da Renault ligou informando que as peças
seriam importadas e o prazo previsto para a conclusão do serviço era o fim de
maio – quatro meses após a entrada do carro na concessionária. “Paguei o carro
à vista, R$ 65,5 mil, e agora tenho de andar de ônibus por causa de um problema
que não provoquei”, reclama Lopes.
Responsabilidade
Diante da falta de solução para o problema do carro, o consumidor
diz que optou por desfazer o negócio, o que levou a um jogo de empurra. “A
Renault disse que a questão deveria ser resolvida com a concessionária, que por
sua vez devolveu a questão para a fabricante”, alega. Lopes diz que a Renault
chegou a oferecer um acordo para devolução do dinheiro. “O documento,
entretanto, não reconhece a falha do veículo, não estabelece prazos para a
devolução do dinheiro e não prevê a correção monetária do valor pago no carro”,
diz.
No site Reclame Aqui, outros consumidores também registram
problemas de falta de peças de reposição do Duster. Um consumidor de São
Bernardo do Campo (SP), por exemplo, relata que seu carro, com apenas 1,4 mil
quilômetros rodados, ficou duas semanas na oficina por falta de peças. No
Facebook, consumidores criaram um grupo para discutir o mesmo problema.
Prazos
Conserto
de veículos não pode passar de 30 dias, diz Procon-PR
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explica que, além da
obrigação de manter peças de reposição em estoque, o prazo máximo para conserto
de um veículo deixado na oficina é de 30 dias. “O descumprimento desse prazo dá
ao consumidor o direito de optar, a seu critério, pela troca do carro ou pelo
desfazimento do negócio, com restituição do valor pago, devidamente corrigido”,
diz.
Procurada para se posicionar sobre o episódio, a Renault informou
que ofereceu toda a assistência, inclusive um veículo reserva ao cliente. “O
problema técnico foi resolvido e o veículo encontra-se à disposição do
cliente”, disse a montadora por meio de nota.
Oficina
troca mangueira da Duster sem avisar cliente
A montadora Renault estaria promovendo um “recall branco” do
modelo Duster, fazendo a substituição de uma peça com defeito durante as
revisões de rotina, sem dar conhecimento do caso aos clientes.
Pedindo para não ser identificado, o chefe de oficina de uma
concessionária da Renault em Curitiba confirmou que os veículos do modelo estão
apresentando dilatação da mangueira da direção hidráulica, o que resulta na
trepidação anormal do volante durante manobras ou curvas mais fechadas. Segundo
ele, a oficina já fez o reparo de “mais de meia dúzia” de veículos com esse
problema. “Não vai ter recall. Quando o cliente traz o carro conferimos se o
carro apresenta o problema e, em caso positivo, agendamos a troca da
mangueira”, afirma.
O supervisor de pós-vendas da Globo Renault, Gilberto Alecrim,
confirma o defeito de fabricação no veículo. Segundo ele, a montadora tem
ciência do problema. “Tanto que já forneceu a mangueira para fazer a
substituição”, afirma. O gerente garante que o problema não oferece riscos ao
condutor e passageiros, mas que todos os veículos do modelo que passam pela
oficina são avaliados. “Gera um desconforto, mas não há risco de rompimento da
mangueira ou acidentes”, afirma.
Obrigação
Para a coordenadora do Procon-PR, Cláudia Silvano, o fabricante
tem obrigação de convocar um recall assim que for detectado qualquer problema
ou defeito de fabricação em um produto. “Deixar de fazê-lo pode configurar
infração penal”, avalia.
Segundo ela, o “recall branco” é uma forma de as empresas evitarem
os custos envolvidos com a divulgação do recall e para minimizar os eventuais
danos à imagem da empresa.
Em nota, a Renault reconheceu a necessidade de substituição da
peça, mas garantiu que o problema não envolve qualquer risco associado à
segurança do motorista. “A Renault busca constantemente a satisfação de seus
clientes. Por esta razão, foram substituídas algumas unidades da mangueira da
direção hidráulica que, em determinadas situações, poderiam gerar desconforto
ao cliente”, afirmou.
A Coser
Advogados é especializada em Relações de Consumo e Defesa do Consumidor,
podemos auxiliá-los em ações envolvendo problemas com carro zero ou usado. Com
30 dias de problemas não resolvidos, segundo o Art. 18 do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), o consumidor já tem direito à troca ou devolução dos valores
pagos. 41 3233-4109
